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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 13:08
Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa
O trabalhador também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2014 - 14:10
Pet shop é condenado a pagar por filhote de cachorro maltês
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:15
Pet shop é condenado a pagar por filhote de cachorro maltês
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de incidência de multa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 19:00
Casos incomuns formam a jurisprudência penal do STJ
Papagaio e cachorro; dois anos por R$ 0,15; nariz mordido; habeas corpus a feto; macacas livres; caretice obscena
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:44
Ataque de cão em via pública gera dever de indenizar
O fato, no entendimento da magistrada, ocorreu por negligência com o animal.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:45
Cachorro quente, hot dog um pouco da história e marcas famosas
Não posso colocar o produto no nome da marca.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:44
Mulheres deverão indenizar vizinho difamado em rede social
Ambas tiveram que excluir as publicações e comentários sobre o caso, sob pena de multa de R$ 300 por dia, e deverão pagar R$ 20 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 15:17
Criança atacada por cão será indenizada por danos morais
O ataque provocou lesões faciais, hemorragia nos olhos e arranhões no corpo do menino, que ficou em estado de choque
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 16:57
Dona de pitbull terá que indenizar vítima de ataque
Dona de cão da raça pitbull terá que pagar indenização no valor de R$ 6 mil, a título de dano moral, à vítima de ataque do animal.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 16:36
Mordida de filhote de cachorro não justifica indenização a empregada de pet shop
Não houve, no caso, lesão minimamente relevante.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 14:35
Pet shop é condenado a pagar indenização por morte de cachorro
Animal escapou para a rua e foi atropelado.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:53
Ex-companheiros celebram acordo para posse compartilhada de cachorro alternada a cada mês
No acordo, ficou estabelecida multa de R$ 50 por dia em caso de não cumprimento injustificado da obrigação.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 16:50
Ação contra médico que operou um cachorro é remetida à justiça estadual
De acordo com a denúncia, o réu, que não possui formação de veterinário, teria realizado cirurgia no cão utilizando equipamentos de seres humanos
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 07:05
Trabalhador que permanecia aguardando ordens em "casinha de cachorro" é indenizado por dano moral
casinha conhecida como casinha das oito ou casinha de cachorro, causaram constrangimento psicológico ao empregado.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 10:59
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 10:40
Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego
A decisão fixou R$ 7 mil de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 14:59
Proprietário de animal deve indenizar criança que sofreu ataque
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:15
Nova-iorquino pede à justiça maior indenização já exigida na história
Anton Purisima entrou com uma ação contra a prefeitura, uma loja, hospitais, supermercado e dono de um cachorro